Você já deu o primeiro passo. Está em Portugal com residência legal, o processo de adaptação andando, a vida se organizando. E agora vem a parte mais difícil: a família ainda está no Brasil.

O Visto D6 é o caminho para reunir quem você ama em Portugal. Mas em 2025 as regras mudaram de forma significativa, e quem não sabe dessas mudanças corre o risco de pedir no momento errado e ter o processo indeferido.

Este artigo explica como o D6 funciona hoje, o que a nova lei alterou e por que esse é o processo migratório que mais precisa de planejamento antecipado.

O que é o Visto D6?

O Visto D6 é o Visto de Residência para Reagrupamento Familiar. Ele permite que familiares de quem já reside legalmente em Portugal obtenham autorização de residência para morar no país junto ao titular.

O titular não precisa ter cidadania portuguesa. Qualquer autorização de residência válida serve de base para o pedido: D1, D2, D3, D4, D7, D9. O que importa é que o titular esteja regularizado e cumpra os critérios de renda e habitação exigidos.

Conforme cada caso, os familiares podem incluir cônjuge ou companheiro em união de fato, filhos menores e dependentes, filhos maiores solteiros economicamente dependentes, e pais comprovadamente dependentes do titular. Primos, tios e outros parentes mais distantes não se enquadram no reagrupamento familiar em Portugal.

O que mudou com a Lei nº 61/2025

A Lei nº 61/2025, em vigor desde o final de 2025, trouxe a mudança mais significativa no reagrupamento familiar em Portugal em anos. Quem está planejando trazer a família precisa entender essas novas regras antes de qualquer passo.

A mudança central é o prazo mínimo de residência do titular, e ele varia bastante dependendo do perfil do titular e do vínculo familiar. Não existe uma regra única.

Sem prazo mínimo de espera: titulares com Visto D3 (atividade altamente qualificada), Blue Card e Golden Visa podem solicitar o reagrupamento a qualquer momento, independentemente do tempo de residência, e para todos os familiares elegíveis, incluindo em relação ao cônjuge.

15 meses de espera: os titulares das restantes residências podem reagrupar cônjuges sem filhos menores em comum, desde que o casal comprove que viveu junto por mais de 18 meses no país de origem antes da mudança para Portugal. Para os filhos/enteados maiores de idade e pais/sogros, deve-se fazer prova de dependência económica – e, por isso, titulares de residência de estudante estão impedidos de reagrupá-los.

24 meses de espera: os titulares das restantes residências podem reagrupar cônjuges sem filhos em comum que não comprovam os 18 meses de convivência prévia. Para os filhos/enteados maiores de idade e pais/sogros, deve-se fazer prova de dependência económica – e, por isso, titulares de residência de estudante estão impedidos de reagrupá-los.

Na prática, isso significa que dois casais na mesma situação aparente podem ter prazos de espera completamente diferentes dependendo de detalhes que precisam ser verificados antes de qualquer movimento.

A própria lei prevê exceções para situações humanitárias ou de vulnerabilidade familiar. Nesses casos, os prazos podem ser reduzidos ou dispensados, com análise individual pela AIMA.

Quem pode pedir e quando

A decisão de quando iniciar o processo depende de três variáveis: o tipo de visto do titular, o vínculo familiar com quem vai ser reagrupado, e, no caso de cônjuge sem filhos em comum, o tempo de convivência prévia do casal no Brasil.

Por isso, iniciar antes do prazo não adianta. O pedido será indeferido, e o processo terá que ser refeito quando o momento certo chegar.

Como funciona o processo na prática

O D6 tem uma lógica diferente dos outros vistos de residência: ele é um processo em três estágios que acontece simultaneamente em dois países.

Estágio 1, em Portugal: o titular solicita o reagrupamento diretamente à AIMA, mediante agendamento prévio. É o titular quem inicia e sustenta o pedido, apresentando a documentação que comprova a situação regular, a renda suficiente para sustentar os dependentes e o alojamento adequado para receber a família.

Estágio 2, no Brasil: após a AIMA aprovar o pedido e emitir um despacho favorável, o familiar no Brasil tem um prazo para dar entrada no Visto D6 junto à VFS Global. Estágio 3, em Portugal: com o visto aprovado, o familiar entra em Portugal já com status de residente, devendo comparecer à AIMA no dia indicado no visto para pedido da respectiva autorização de residência.

O que acontece depois do visto?

Após a emissão do cartão de residência pela AIMA, o familiar passa a ter os mesmos direitos de qualquer residente legal: acesso ao trabalho, ao sistema de saúde, à educação e à proteção social.

Com a entrada em Portugal e a Autorização de Residência solicitada junto à AIMA, o processo migratório em si está encaminhado. A autorização inicial costuma ter validade de 2 anos e as subsequentes passam a ter validade de 3 anos.

O maior erro de quem tenta o D6 sem orientação

O D6 concentra os erros mais difíceis de corrigir no meio do processo.

Pedir antes do prazo mínimo é o mais comum desde a Lei nº 61/2025. Muita gente ainda segue informações antigas que circulam em grupos e fóruns, não sabe da mudança e inicia o processo cedo demais.

Mas há outros pontos que travam o processo mesmo quando o prazo está correto: documentos de vínculo familiar, como certidão de casamento ou de nascimento, sem apostila. Alojamento que não comprova espaço adequado para todos. Renda calculada apenas para o titular, sem os acréscimos por dependente. Familiar que entrou como turista, ficou além dos 90 dias e agora tem estadia irregular que compromete o pedido.

Em qualquer desses casos, o erro pode significar meses de atraso ou o indeferimento completo do processo, com a necessidade de recomeçar.

Como o Simplifica Portugal pode ajudar

O D6 é o processo migratório mais sensível a mudanças legais recentes. As novas regras da Lei nº 61/2025 ainda não são amplamente conhecidas, e a margem para erro é menor do que em outros vistos.

Por isso, o Simplifica Portugal oferece o D6 exclusivamente na modalidade Orientação Total: acompanhamento especializado durante todo o processo, com revisão técnica de cada etapa e até seis interações diretas com um especialista.

Não porque o processo seja impossível, mas porque ele envolve dois processos simultâneos em dois países, prazos que precisam ser calculados com precisão, documentação de vínculo familiar que precisa estar no formato certo, e uma lei nova que mudou regras que muita gente ainda desconhece.

Na Orientação Total, o Simplifica Portugal acompanha o planejamento do momento certo para iniciar, a organização documental do titular em Portugal e do familiar no Brasil, e cada etapa do processo até a emissão do cartão de residência.

Você mesmo dá entrada junto aos órgãos responsáveis. O Simplifica Portugal prepara tudo com orientação especializada para que você chegue a cada etapa sem dúvidas e sem margem para erro.

Quer entender se o momento certo para o seu caso já chegou? Acesse o Simplifica Portugal e fale com um especialista.

Resumindo

O Visto D6 é para quem já está em Portugal com residência legal e quer trazer a família. Com a Lei nº 61/2025, os prazos de espera obrigatórios variam conforme o perfil do titular e o vínculo familiar: há situações sem nenhum prazo mínimo e outras que exigem até 24 meses de residência antes de iniciar o pedido.

O processo tem dois estágios: pedido do titular na AIMA em Portugal e pedido de visto do familiar na VFS Global no Brasil. O prazo total costuma ficar entre 4 e 8 meses.

Planejar com antecedência, identificar o momento certo para o seu caso específico e garantir que a documentação está no formato correto é o que determina se a família se reúne no prazo esperado.

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